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Todo o conteúdo deste website (Oficial), incluindo, sem limitação, toda a documentação gráfica, textual, sonora, animada, ilustrada, filmada (vídeo) e material susceptivel de ser disponibilizado para download encontra-se igualmente protegido pelos códigos vigentes (conforme já indicado). Se o utilizador fizer download de qualquer material deste site, esse material, incluindo ficheiros gerados pelo mesmo e dados que o acompanhem, fica sujeito à licença limitada abaixo descrita:
Ao usuário é concedida uma licença pessoal, limitada, não transmissível e não exclusiva para aceder ao www.laetitea.com (sites ou páginas subjacentes inclusive) e utilizar seu conteúdo única e exclusivamente para consulta, desde que o(a) utilizador(a) não copie e/ou modifique nem crie uma obra derivativa, efectue engenharia inversa ou de outra forma que vise modificar qualquer código-fonte original. A concessão desta licença limitada depende do acordo do utilizador em cumprir a totalidade dos presentes Termos de utilização.
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Assim, o www.laetitea.com, instituido pelo envolvimento directo de profissionais relacionados com actividades do sector audiovisual e artes do espectáculo, com vínculo em matéria de licenciamento das operações de comércio, reconhece a importância dessa matéria e pretende, por isso, conferir-lhe prioridade, tendo em vista assegurar a existência de uma política global, rigorosa e coerente, sob uma coordenação intersectorial integrada, que articule os interesses legais dos diversos intervenientes no seu espaço e não só.
CONCLUSÃO
- Qualquer utilização não autorizada constitui infracção ao presente regulamento, designadamente quanto à injunção a que se referem as restrições ao uso deste website, na medida em que, pela sua natureza, justifica tratamento nos quadros do ilícito criminal. Salvo disposição em contrário, os actos que preenchem um elemento constitutivo de um tipo de crime contra o património desta administração (Laetitea), compreendidos como desrespeito, fraude, usurpação e/ou contrafacção, agido sob parâmetro abusivo de ordem moral e/ou material, pressupõem violação (ilicitude) premeditada dos presentes Termos de utilização.
Toda a autorização concedida sobre o teor das presentes restrições e titularidade é documentada por escrito com emissão directa.
Os presentes Termos regem-se e serão interpretados pela legislação vigente. Qualquer discórdia sob os presentes Termos estará sujeita à jurisdição - meios jurídicos de cooperação em matéria penal - não exclusiva do foro dos Tribunais arbitrais .
O presente diploma visa regular uma matéria de largo interesse e importância, correspondendo ao imperativo decorrente estabelecido pelo www.laetitea.com. Tais princípios e regras não resultam tão só da ideia de que um(a) utilizador(a) é merecedor(a) de um tratamento rígido face ao consenso doutrinal penal aplicado sob o panorama artístico, mas vão também ao encontro das mais recentes directivas no domínio das ciências humanas associadas à plataforma Internet, no qual a capacidade de ressocialização desse universo é suposto necessário, sobretudo quando este se encontra no limiar da sua maturidade de acção.
Relativamente aos presentes Termos e/ou outros assuntos relacionados com o www.laetitea.com, o(a) utilizador(a) que pretenda esclarecimento deverá recorrer única e exclusivamente aos endereços, electrónicos e/ou postal, disponibilizados através da secção "Contactos" do Website Oficial.
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