O grupo LAETITEA é um espaço (em estruturação) de acesso reservado, constituído por profissionais nele filiados que exercem a sua actividade de um modo efectivo no campo das artes, meios audio-visuais e espectáculos, no âmbito de analisar, debater e estimular o desenvolvimento preventivo no suporte delituoso e na aplicação de todas as medidas legislativas ou administrativas alusivas à exploração dos patrimónios protegidos pelo Código de Direito de Autor na Internet. Esta acção (parte decorrente do Site Oficial www.laetitea.com) foi já apresentada junto de organismos colectivos, públicos e privados, e conta com representantes legais do enquadramento jurídico do sector e Apoio Judiciário.
Neste termos, o presente exposto estabelece as seguintes condições de adesão:
- Compete à administração deste groupo implementar uma política fidedigna em benefício de todo(a)s o(a)s que a ele adiram, pelo que, para efeitos de segurança e autenticidade, inviabilisando eventuais perfís fictícios ou qualquer outra utilização não autorizada, as candidaturas implicam, sem prejuízo do direito ao Pseudónimo e/ou anonimato on-line, o fornecimento do primeiro e segundo nome do requerente, bem como dos dados alusivos ao local e cargo do seu exercício profissional actual. - Ficam as declarações acima referidas sugeitas a comprovação. - Grupo expressamente restrito a autores, intérpretes e executantes.
Para mais informações, consulte a Introdução no Portal deste website ou, na eventualidade de um esclarecimento adicional acerca do grupo, não hesite em recorrer à conta Google: laetitea@googlegroups.com
